Escola e Democracia: A Vivência Cidadã na Escola

Por Kalana Lemos, pedagoga formada pela PUC-SP e militante do Coletivo Graúna.

Democracia e cidadania são inerentes uma à outra, pois não se constrói uma democracia sem a existência de uma consciência e ação cidadã. Da mesma forma, não há cidadania sem democracia, já que outros modelos de Estado não oferecem espaço para a ascensão cidadã em sua legitimidade.

Desde os primórdios da democracia em Atenas, na Grécia, a democracia participativa foi a que mais trouxe benefícios ao Estado. Ela se caracteriza por mobilizações sociais, igualdade entre classes e formação integral do sujeito dentro da sociedade. É uma democracia intensiva, no sentido de que promove a participação cidadã nas decisões e contribuições em diversos âmbitos.

A escola é o espaço ideal para reacender os princípios democráticos e de cidadania. Como afirmou Dahl (1998): "Quanto menor a unidade democrática, maior o potencial para a participação cidadã e maior será a necessidade de fazer parte das decisões de governo"; para que a unidade democrática maior (a sociedade) seja composta por cidadãos dispostos a lutar.

No espaço escolar, cabe à instituição de ensino prover a formação integral do cidadão, tendo como princípio básico o preparo para o exercício da cidadania, o enriquecimento social e cultural. A vivência cidadã na escola é constituída por teoria e prática, o que exige que o aluno tenha acesso tanto ao conhecimento teórico quanto à sua aplicação no ambiente escolar. Para essa experiência, é necessário que educadores, funcionários e estudantes estejam preparados, pois todas as pessoas dessa "sociedade escolar" precisam ser ouvidas, acionadas e respeitadas, com o objetivo maior de promover o avanço, a preservação e a melhoria do espaço em que convivem.

Para uma melhora social e política, deve haver uma reforma educacional tendo como princípio o ensino da cidadania, para que os estudantes tenham a vivência de uma democracia participativa dentro do ambiente escolar. A introdução do exercício da cidadania na escola pode trazer muitos benefícios para a sociedade, como a participação ativa da população em decisões políticas, tanto em âmbito nacional quanto local. Além disso, pode fortalecer a luta social e impulsionar revoluções democráticas. Como disse Carlos Coutinho (1994): "Democracia é sinônimo de soberania popular". O Estado não é nada sem o povo, mas certamente o povo pode viver sem o Estado.

Na minha visão, o discurso "Eu não quero saber de política, isso não me afeta em nada!" é perigoso e ingênuo, pois a democracia que temos hoje foi por muito tempo inacessível e silenciada. Após essa reflexão pessoal sobre a importância da democracia, percebi que a escola tem um papel social fundamental na vida de cada cidadão.

A escola é, portanto, o lugar onde se deve aprender e aplicar ensinamentos cruciais para a convivência social. Ela tem múltiplos deveres na formação do ser humano, entre eles o de ensinar conceitos históricos e sociais como cidadania e democracia. Além disso, deve explicar por que esses conceitos são tão importantes para a vida em sociedade e para o futuro de uma nação. Por que não ensinar e permitir que crianças e adolescentes vivenciem a cidadania na prática dentro desse espaço? Seria estratégico formar cidadãos que saem da escola sem compreender seus direitos, deveres e seu papel social?

A luta histórica pela democracia não pode ser invisibilizada; a luta pela igualdade do voto não pode ser esquecida; as consciências cívicas e comunitárias não podem ser silenciadas; a luta por direitos não pode ser ignorada. A escola tem a responsabilidade social e histórica de formar cidadãos conscientes.

A vivência cidadã na escola pode também revolucionar o pensamento social do educando naquele espaço, pois ele o olha como uma pequena sociedade da qual faz parte. Muitas vezes, o aluno não se sente pertencente a essa "sociedade-escola". No entanto, ao reconhecer seu pertencimento e importância, ele entende que tem o dever de respeitar, zelar e contribuir para o ambiente escolar. Problemas como a organização da escola, o respeito aos colegas e funcionários, a construção do conhecimento em sala de aula e a participação em eventos tornam-se atitudes naturais e de grande relevância.

Ademais, quando a escola enfatiza o exercício da cidadania desde a educação básica, deve introduzir o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e partes da Constituição Federal. Assim, os alunos, ao conhecerem suas normas e seus direitos como cidadãos, compreendem sua importância na sociedade. Ao perceber que possuem direitos exclusivos nessa fase da vida, protegidos e garantidos pelo Estado, os estudantes começam a exercer seu papel de autoridade. Seja como representantes de turma ou na construção de grêmios estudantis, eles aprendem, de forma prática, o que significa democracia. Isso abre novos horizontes e possibilita que acreditem em sua capacidade de alcançar espaços sociais importantes para a sustentação da democracia, como cargos políticos, compreendendo que essas autoridades estão ali para governar para o povo, representá-lo e ouvi-lo.

A escola é o primeiro contato social significativo de uma criança, após o seio familiar. Ela possui um papel fundamental na formação intelectual, emocional e física, mas também na construção de cidadãos conscientes e engajados com os princípios democráticos. Quando a escola abre espaço para a vivência democrática desde cedo, os alunos desenvolvem habilidades e iniciativas essenciais para a participação ativa na vida social e política.

A história da democracia é marcada por muita luta, estudo e conquistas. A escola precisa começar a exercer seu papel social de plantar sementes democráticas para que, no futuro, possamos colher frutos em um regime que valorize a construção coletiva. Para isso, a escola precisa dar visibilidade e voz aos alunos, envolver toda a comunidade escolar e garantir que os professores tenham acesso a formações de qualidade. É fundamental que a escola promova espaços de debate e reflexão sobre temas relevantes, estimulando o senso crítico e a autonomia dos alunos. A participação em grêmios estudantis, conselhos escolares e outras instâncias decisórias deve ser incentivada para que os alunos aprendam a exercer seus direitos e deveres como cidadãos.

A ordem histórica dos fatos que nos trouxe até aqui, em uma sociedade democrática, é resultado de uma construção milenar, feita e refeita por meio de reflexões e ações. As diversas faces da democracia, a reconstrução e construção de uma sociedade em que todas as vozes sejam ouvidas e acolhidas, mostram a importância do diálogo, da escuta ativa, do respeito à diversidade e da resolução pacífica de conflitos. Esses são os melhores caminhos para iniciar a construção de uma sociedade mais democrática. Ensinar a teoria é importante, mas é fundamental que os educandos vivenciem a prática democrática, para que, no futuro, possam exercer seu papel com qualidade e sabedoria.

Ao investir na educação para a cidadania democrática, estamos investindo no futuro da nossa sociedade. Uma sociedade mais justa, igualitária e solidária, onde o diálogo e a participação social prevaleçam sobre a apatia política, a intolerância e a violência.

Termino esse artigo enfatizando a importância de se educar para a democracia e cidadania consciente. Por isso, deixo a disposição como obra de estudo meu Trabalho de Conclusão de Curso no link: https://drive.google.com/file/d/1FQbpGsUtTuFz8c9Z-S1dqq6kgORn7Viy/view?usp=drive_link