O Quadripé Universitário: A Importância de Políticas de Permanência Estudantil nas Universidades

Por Giovanna Pignataro, estudante de Ciências Sociais na PUC-SP e militante do Coletivo Graúna.

Desde a Constituição de 1988, o conhecido Tripé Universitário tornou-se, por lei, essencial no dia a dia de todos os estudantes das instituições de Ensino Superior. De acordo com o Artigo 207 da Constituição Federal, os pilares de ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis. Isso significa que devem fazer parte das aulas e monitorias, que são inseparáveis dos projetos de pesquisa, como os TCCs (trabalhos de conclusão de curso) ou as ICs (iniciações científicas), e dos projetos que conectam a universidade à sociedade.

A importância desses três pilares é indiscutível para uma vida acadêmica de qualidade. No entanto, os estudantes universitários não estão na mesma condição socioeconômica. Isso se intensificou com a criação da Lei de Cotas, o Enem e as universidades pagas, que contam com os programas PROUNI e FIES. A permanência de alunos que se encontram em condições de vulnerabilidade social e econômica não pode ser ignorada no processo de excelência acadêmica.

Lidar com a realidade dos estudantes é fundamental para a construção de uma universidade verdadeiramente democrática. As políticas que ampliam o acesso universitário, citadas anteriormente, necessitam de estratégias cada vez mais incisivas para diminuir a disparidade nessa dinâmica. É nesse contexto que entram as políticas de permanência estudantil, que se tornam inseparáveis do debate sobre o Tripé Universitário, adicionando uma quarta pilastra ao mesmo.

Embora o debate ainda seja defasado no Congresso Nacional, a aprovação do Pnaes é um marco na luta do Movimento Estudantil. Reconhecer a questão da permanência dos estudantes como parte essencial da vida universitária é uma vitória da sociedade brasileira como um todo, e promove avanços na luta contra a evasão no ensino, rumo a uma universidade, verdadeiramente, para todos.